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O presente site destina-se a apresentar produtos e serviços da Construtora Macuco.

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Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

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Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do site do www.grupomacuco.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo Macuco se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do www.grupomacuco.com.br.

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Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente o www.grupomacuco.com.br a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site www.grupomacuco.com.br.

O site www.grupomacuco.com.br tem como base o horário oficial de Brasília.

O Grupo Macuco é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Grupo Macuco reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos.

Termos legais

NÃO COMERCIALIZAMOS IMÓVEIS ATRAVÉS DO SITE

O contrato que será celebrado entre o Grupo Macuco e seu cliente dispõe, em síntese:

Sobre a forma de pagamento, prevendo a possibilidade de pagamento de parte fixa e parte variável, de acordo com as necessidades de cada cliente, além de outras condições de pagamento que serão avençadas entre as partes.

Na hipótese de opção, pelo comprador, de pagamento parcelado, o saldo do preço será atualizado mensal e cumulativamente de acordo com a variação percentual do INCC/DI – Índice Nacional de Custos da Construção Civil se positivo, até a expedição do habite-se.

Haverá incidência de juros mensais fixados em 1% sobre as parcelas que se vencerem após a entrega das chaves, no caso de pagamento parcelado, quando os valores passarão a ser atualizados pelo IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, se positivo.

Na eventualidade de haver mora do comprador o comprador arcará com correção monetária, pela tabela IGMP, além de juros moratórios à base de 1% ao mês, sem prejuízo de eventuais juros compensatórios, se previstos no contrato do comprador. Além dos juros e correção monetária aludidos, haverá incidência de multa equivalente a 2% sobre o valor da parcela.

Ocorrendo descumprimento de qualquer cláusula contratual dará ensejo à resolução do contrato, o que também ocorrerá se contra o comprador for promovido processo ou decretada medida judicial que afete o imóvel objeto do contrato.

A restituição dos valores pagos ficará condicionada à restituição do imóvel, se for o caso.

O prazo da construção é previsto no contrato, observado que cada empreendimento possui condições diferentes.

A posse do imóvel será transferida ao comprador, após a vistoria conjunta, notadamente, após a expedição do habite-se, responsabilizando-se o comprador pelos encargos decorrentes da propriedade, a partir de tal data.

Será possível ao comprador ceder ou transferir seus direitos a outrem, desde que observadas as condições previamente estabelecidas entre as partes.

As vendas não serão realizadas pelo sítio da empresa, razão pela qual não haverá informações sobre o preço dos imóveis no meio eletrônico, devendo o comprador se dirigir ao plantão de vendas do empreendimento.

Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site do www.grupomacuco.com.br se submetem ao Foro da Comarca de Santos.

Dúvidas

16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Pelo telefone 013 32022481 que atende de segunda a quinta, das 8h às 18h e sexta das 8h às 17h.

Via e-mail: macuco@grupomacuco.com.br

MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ:03.742.857/0001-75
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